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D.O. nº27982 de 20/04/2021
Extrato do 6º TA ao Contrato nº 007/2019/SESP
D.O. nº27982 de 20/04/2021

Extrato do 3º TA ao Contrato nº 020/2018/SISPEN/SESP

D.O. nº27983 de 22/04/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 025 2021 SESP ERICA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 020/2018/SISPEN/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa CONSÓRCIO “CONTRATO SEGES - MT SMP PE 031/2017”.

DO OBJETO: prorrogação da vigência deste Contrato, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender a demanda do Sistema Penitenciário da Secretaria de Segurança Pública.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 27/04/2021 a 26/04/2022.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 036; Atividade: 2007; Natureza de Despesa: 339040; Fonte: 100.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial e dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE, KENIA GOMES DE OLIVEIRA E ROBERTO WAGNER SANDRIN - CONSÓRCIO “CONTRATO SEGES - MT SMP PE 031/2017”/ CONTRATADA.

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