Aguarde por favor...

NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0202-2016/SEDEC/DESENVOLVE/MT, Processo: N° 132605/2021.

Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 Agencia de Fomento do Estado de Mato Grosso/Desenvolve MT-CNPJ: N° 06.284.531/0001-30

Objeto: prorrogar o prazo por mais um ano com fundamento na Cláusula Décima Nona - Da Vigência, e no Art. 11, inciso II da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017, de 09 de maio de 2017, e no Parecer 0194/2021 - Item 4.7 da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado se as partes assim desejarem mediante Termo Aditivo.

Assinatura: 13/04/2021

Signatários: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa - Sedec/MT e Jair de Oliveira Marques - Agencia de Fomento do Estado de Mato Grosso/Desenvolve MT.