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EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO CONVÊNIO  N° 045/2014/FUNDED  - ref. ao processo nº. 347955/2014

INTERESSADOS: Fundo de Desenvolvimento Desportivo/FUNDED - CNPJ: 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Curvelândia - CNPJ: 04.217.647/0001-20.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Termo de Convênio n° 045/2014/FUNDED, conforme Decreto Estadual nº 26, de 08 de fevereiro de 2019, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 15/04/2021.

SIGNATÁRIO: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo - FUNDED.