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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Querência e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se encontra aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 05 (cinco) Escolas Estaduais do Município de Querência/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 30 de abril de 2021 às 14h:00min. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 30 de Abril de 2021 às 14h:30min. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 30/04/2021, às 18horas LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Querência Avenida Cuiabá, nº. 535, Sala 02, Setor D, Querência/MT. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica de Querência localizada na Avenida Cuiabá, nº. 535, Sala 02, Setor D, Querência/MT. Email: qrc.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br PREGOEIRO OFICIAL: David Munaro