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PORTARIA Nº 0475/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 3944/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação do Núcleo de São Félix do Araguaia, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSORPÚBLICORESPONSÁVEL:

12/04/2021a 15/04/2021

Dr.AndrédeSanti

AssessoraJurídica:Nathalia MarcolinoMorais

16/04/2021a 22/04/2021

Dr. DanielBezerradeOliveira

AssessoraJurídica:Nathalia MarcolinoMorais

23/04/2021a 29/04/2021

Dr. DanielBezerradeOliveira

AssessoraJurídica:Nathalia MarcolinoMorais

30/04/2021a 06/05/2021

Dr. DanielBezerradeOliveira

AssessoraJurídica:NathaliaMarcolinoMorais

07/05/2021a 13/05/2021

Dr. DanielBezerradeOliveira

AssessoraJurídica:Nathalia MarcolinoMorais

14/05/2021a 20/05/2021

Dr. DanielBezerradeOliveira

AssessoraJurídica:Nathalia MarcolinoMorais

21/05/2021a 27/05/2021

Dr. DanielBezerradeOliveira

AssessoraJurídica:Nathalia MarcolinoMorais

28/05/2021a 31/05/2021

Dr. DanielBezerradeOliveira

AssessoraJurídica:Nathalia MarcolinoMorais

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12/04/2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de abril de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)