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ATO RATIFICATÓRIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021

A Prefeitura Municipal de Sinop/MT reconhece a DISPENSA DE LICITAÇÃO  com fundamento no artigo 30 da lei 13.019/2014, para formalização do Termo de Fomento, firmado entre a Prefeitura Municipal de Sinop e a instituição CENTRO SOCIAL MENINO JESUS, para execução do projeto “ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE NA CIDADE DE SINOP/MT”. VALOR: R$ 276.117,44 (duzentos e setenta e seis mil, cento e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).  De acordo com as justificativas apresentadas, sendo que foram obedecidas todas as formalidades legais, ratifico a Dispensa de Licitação para a contratação mencionada.

Sinop/MT, 13 de abril de 2021.

ROBERTO DORNER

PREFEITO