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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL (Complementar) Nº 002/2021. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO FICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Reserva do Cabaçal/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (Complementar) COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na E. E. Prof. Demétrio Pereira” (Escola Estadual) do Município de Reserva do Cabaçal/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 26 de Abril de 2021 às 08:00 h. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 26 de Abril de 2021, às 09 09:00 horas da manhã APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  27/04/2021, às 9 horas da manhã. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: E. E. Prof. “Demétrio Pereira” do Município de Reserva do Cabaçal - MT. AQUISIÇÃO de informações: Na Secretaria da E. E. Estadual Prof. “Demétrio Pereira”, em em Reserva do Cabaçal- MT. Telefone: 65- 32471131    -  Email: rvc.ee.demetrio.pereira@educacao.mt.gov.br PREGOEIRO (A) OFICIAL: Marcos Manoel da Silva.