Aguarde por favor...
D.O. nº27940 de 18/02/2021
REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
D.O. nº27974 de 07/04/2021

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2021

D.O. nº28069 de 23/08/2021
PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 083 DE 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2021

O CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICAS PRIVADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE-MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE RETIFICA A DATA DA LICITAÇÃO  PUBLICADA NA AMM Nº 3701 PÁG. 840-841 A SEGUIR CARACTERIZADA:

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO

OBJETO: PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A “IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE USINA(S) SOLAR(ES) FOTOVOLTAICA(S) A FIM DE SUPRIR A DEMANDA ENERGÉTICA DA ESTRUTURA FÍSICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT”.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

ONDE SE LÊ

DATA: 05/06/2021

LEIA-SE

DATA: 07/06/2021

HORÁRIO: 08h00min

O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OBEDECERÁ AO DISPOSTO:

Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004;

Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995;

Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995;

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;

Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001;

Decreto Federal n° 8.428, de 02 de abril de 2015;

Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000;

Lei Complementar Estadual n° 9.641, de 17 de novembro de 2011;

Lei Ordinária Estadual n° 9.842, de 13 de dezembro de 2012;

Lei Complementar Estadual 9.854 de 26 de dezembro de 2012 e suas alterações;

Decreto Estadual n° 926 de 28 de dezembro de 2011;

Decreto Estadual n° 635 de 11 de julho de 2016

Lei Complementar Municipal n° 1.402 de 26 de Setembro de 2018;

Decreto Municipal n° 075 de 19 de Outubro de 2018 e suas alterações;

Demais Legislação Municipal aplicável, em especial quanto às regras de construção (Plano Diretor e Código de Obras de Terra Nova do Norte/MT).

O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE WWW.TERRANOVADONORTE.MT.GOV.BR E TAMBÉM NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT / DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, SITO AVENIDA CLOVES FELÍCIO VETORATTO, 101, CENTRO, TERRA NOVA DO NORTE - MT, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (7h00min ÀS 11h00min e das 13h00min às 17h00min). MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELOS TELEFONES 66.3534.2500.

TERRA NOVA DO NORTE - MT, 06 DE ABRIL DE 2021.

RAUL AUGOSTINHO LOUREIRO DE MORAES

Presidente do Conselho Municipal Gestor do Programa de Parcerias Público - Privadas (PPP/Terra Nova do Norte)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital