Legislação

D.O. nº27971 de 01/04/2021
OS21252 EMT CONV AGOE 280421 DOMT

D.O. nº27971 de 01/04/2021

Publicação Cadastro de Barragem

D.O. nº27971 de 01/04/2021
Modelo Publicação outorga diario Flora Armazens

ÁUREO LUDOVICO DE PAULA, CPF 292.397.021-72, torna público que realizou junta à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA o Cadastro de Barragem Existente com área de 19,32 ha localizada no afluente sem denominação do Rio Suiaizinho, na Fazenda Guapeva, BR 158, Zona Rural, município de Bom Jesus do Araguaia - MT, inscrita no CAR sob nº MT-5101852-A88EDC53045C495CB19CD1C03FED4AE8, em atendimento a Lei de Segurança de Barragens.

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D.O. nº27971 de 01/04/2021OS21252 EMT CONV AGOE 280421 DOMT

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Publicação Cadastro de Barragem

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