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PORTARIA Nº 0421/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CANCELAR 01 (um) dia de férias compensatórias da Defensoria Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matrícula 101097, que seria usufruída no dia 31.03.2021, já deferidas anteriormente por meio da Portaria Nº 243/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.938 no dia 16 de fevereiro de 2021, conforme procedimento n° 3145/2021.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Pública Aline Natale, matrícula 100670, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.04.2021 a 09.04.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003357/2021.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Aline Natale, matrícula 100670, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.04.2021 a 13.04.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003358/2021.

Art. 4º CONCEDER ao Servidor Público Fernando Lopes, matrícula 101003729, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.09.2021 a 01.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003363/2021.

Art. 5º CONCEDER ao Servidor Público Fernando Lopes, matrícula 101003729, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.10.2021 a 05.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003364/2021.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Nayara Pereira de Souza, matrícula 100586, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.05.2021 a 17.05.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 003365/2021.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Juliete Cristina Hilario Ribeiro, matrícula 100933, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 31.03.2021 a 01.04.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003367/2021.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Iraildes Rocha Araújo, matrícula 100283, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.03.2021 a 31.03.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003369/2021.

Art. 9º CONCEDER ao Servidor Público Glaucio Garcia Coutinho, matrícula 101109, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.10.2021 a 15.10.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n° 003359/2021.

Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Débora Martins Vilela, matrícula 100634, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 06.07.2021 a 15.07.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n° 003360/2021.

Art. 11 CONCEDER ao Servidor Público Luiz Felipe Barrinuevo, matrícula 101072, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.05.2021 a 17.05.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 003362/2021.

Art. 12 CONCEDER ao Servidor Público Cláudio Fernandes de Figueiredo, matrícula 101083, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 09.12.2021 a 18.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 003370/2021.

Art. 13 CANCELAR 01 (um) dia de férias compensatórias da Servidora Pública Carla Cristina Brant Carvalho, matrícula 100831, que seria usufruída no dia 26.03.2021, já deferidas anteriormente por meio da Portaria Nº 0387/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.962 no dia 19 de março de 2021, conforme procedimento n° 3182/2021.

Cuiabá/MT, 26 de março de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)