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D.O. nº27965 de 24/03/2021
Edital de Indeferimento n.05 MARÇO 2021
D.O. nº27968 de 29/03/2021

Publicação Março 12

D.O. nº27969 de 30/03/2021
10 - Licenças DUDAltaFloresta 29.03.2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 088/2021: THYAGO JORGE MACHADO, CPF n° 709.605.931-87, Processo nº 94107/2020. O poço tubular será construído na Avenida Estrutural Projetada 86, Lote 25, Quadra 03, nº 25, Condomínio Supremo Itália II, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35’53,22” S e Long. 56°02’59,13” W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a P.M. Bonini ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Caio Fernando Bellão de Souza, CREA nº 1212984056. Essa autorização vigorará até 24 de setembro de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Autorização nº 090/2021: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, CNPJ n° 03.507.415/0028-54, Processo nº 483312/2020. O poço tubular será construído na margem direita anel viário, sentido BR 364 - MT 130, zona urbana, município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°24’41,19” S e Long. 54°40’57,15” W. A Profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Renato Barbosa Flaminio Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Kelvia Araujo Oliveira, CREA nº 1200045475. Essa autorização vigorará até 24 de setembro de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 092/2021: ODUVALDO LOPES FERREIRA, CPF: 261.648.331-91, Processo nº 317947/2020. Os poços tubulares serão construídos na Área 2, desmembrada da Fazenda União, Área A, Granja Maracanã, zona rural, município de Nova Marilândia/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°17’42” S e Long. e 57°37’32” W; PT 02 - Lat. 14°17’25” S e Long. e 57°37’41” W; PT 03 - Lat. 14°17’52” S e Long. e 57°37’31” W. A Profundidade pretendida dos poços é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços Eireli ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA nº 1201163730. Essa autorização vigorará até 26 de setembro de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 093/2021: LUCIANO MARASCHIN, CPF: 621.945.691-20, Processo nº 108005/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163, Km 734 + 9 km à esquerda, Fazenda Pejuçara, zona rural, município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12º42’50,56” S e Long. e 55º54’13,33” W. A Profundidade pretendida do poço é de 52 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline Maiara Marcello, CREA nº 1210460254. Essa autorização vigorará até 26 de setembro de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

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