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D.O. nº27968 de 29/03/2021

ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 0122021

ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2021/DP/MT

O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, neste ato representada pelo,1ª Subdefensor Público-Geral do Estado, DR. ROGERIO BORGES FREITAS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº  997800 - SSP/MS e do CPF/MF n° 831.989.031-49, resolve celebrar o presente Ato de Retificação por Erro Material ao Extrato do Contrato n° 012/2021 publicado no DOE MT, dia 25/03/2020, que atende o Procedimento Administrativo nº 2746/2021, pelas condições a seguir delineadas:

Onde se lê:

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (meses) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Data da Assinatura: 24/03/2021.

Deve se ler:

Vigência Este instrumento vigorará, por 12 (meses) meses, contados a partir do dia 10/04/2021, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Data da Assinatura: 25/03/2021

Cuiabá-MT, 26 de março de 2021.

ROGERIO BORGES FREITAS

1º Subdefensor Público-Geral do Estado