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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021

PROCESSO 0056207/2021

Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo nº 0056207/2021, do Pregão Eletrônico nº 001/2020/SETASC, e em consonância com as Portarias 029/2020/SETASC e 032/2020/GAB-SEC/SETASC/MT, HOMOLOGO os lotes 3 e 4 do presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/2002 e do artigo 49 do Decreto Estadual 840/2017, o qual tem por objeto: o aquisição de Ovos de Páscoa e Doces para distribuição em datas comemorativas à crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, para atender os Projetos Sociais subsidiados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT,  no valor total de R$ 844.987,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais) às empresas abaixo relacionadas:

LOTE III - AMPLA CONCORRÊNCIA

EMPRESA: Royal MT Comércio Varejista e atacadista de Produtos Alimentícios LTDA

CNPJ: 40.014.934/0001-05

VALOR: R$ 770.987,00 (setecentos e setenta mil, novecentos e oitenta e sete reais)

LOTE IV - COTA EXCLUSIVA ME/EPP - Art. 48, inc. III da Lei 123/2006, alterada pela lei 147/2014

EMPRESA: Gabriela Ramos Bocardi - ME

CNPJ: 19.023.784/0001-00

VALOR: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais)

Cuiabá, 22 de março de 2021.

Rosangela Aparecida Souza Gomes

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA