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D.O. nº27964 de 23/03/2021
Errata Extrato da Publicação da dispensa 0132021
D.O. nº27964 de 23/03/2021

Dispensa 162 2021 processo3222792020 Edwards Equipamentos

D.O. nº27964 de 23/03/2021
Dispensa 025 2021 processo 444572 2020 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS testes covid

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2020

RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 223/SGAC/PGE/2021 às fls. 306/331, fundamentado no Artigo 4º da Lei 13.979/2020 e Decreto Estadual nº. 407/2020, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: 322279/2020

OBJETO: “Aquisição Emergencial De Central De Vácuo, Conjunto De Vácuo Duplex À Seco, Composta  Por 02 (Duas) Bombas Alternadas 75 MTS³H  X 75 MTS³H (Por Bomba), Capacidade Total 150 MTS³/H, Potência Do Motor 1,8 KW, Contendo: Filtros Particulados De Sucção, Válvula De Retenção, Horímetro, Manômetro, Vacuostato, Vacuômetro, Filtro Bacteriológico, Reservatórios 415 Litros E  Painel De Comando,  Para Atender As Necessidades Do Hospital Regional Jorge De Abreu - Sinop,”.

VALOR TOTAL: R$ 88.121,12 (oitenta e oito mil cento e vinte e um reais e dose centavos).

DESPESA: 44.90.52

FONTE: 112/134

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 4º H da Lei 13.979/2020 e Decreto Estadual nº. 407/2020 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 11 de março de 2021.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos

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