PORTARIA 348/2021 SDPG
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 031/2020
Processo de Origem: 2835/2021
Núcleo - Várzea Grande
Fiscal Titular: Helino Silvio de França Fiscal
Substituto: Marisa Ortega Ferreira
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada, para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Várzea Grande
Data de Assinatura: 18/03/2021
Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.
O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
(Original Assinado)
Primeiro Subdefensor Público Geral -
Dr. Rogério Borges Freitas.