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EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2021/INDEA-MT

Proc. Adm. N°500389/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: CD OESTE ELETRO S/A.

OBJETO: Locação de imóvel comercial para funcionamento da Sede Administrativa do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso- INDEA/MT, no município de Cuiabá/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal o art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e, art. 51 da Lei n° 8.245/91.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2005.9900; Natureza de Despesa: 3390.3900; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: O Valor Mensal R$42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais) perfazendo o Valor Total Anual de R$510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses iniciando a partir de 17/03/2021 à 16/03/2022, podendo ser prorrogado entre as partes conforme Lei do Inquilinato n° 8.245/91.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. GUSTAVO COZIOL MODTKOWSKI - Matricula nº 252.713 e Fiscal Substituto o Sr. HEWANDRO LUCIO DA SILVA REZENDE - Matricula n° 252.408;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 10 de março de 2021.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA- PRESIDENTE/INDEA-MT. IVONE FRANCISCO DE SÁ - REPRESENTANTE/CD OESTE S/A e BELARMINO LOPES DE AQUINO FILHO - REPRESENTANTE/CD OESTE S/A.

EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA

Presidente

INDEA-MT