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D.O. nº27953 de 09/03/2021
Extrato Portaria Correção Condomínio Barão de Melgaço
D.O. nº27957 de 15/03/2021

Extrato Portaria Março 05

D.O. nº27961 de 18/03/2021
EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 211 de 03 de março de 2021, Renova a portaria outorgar nº 375 de 06 de agosto de 2014,  publicada no Diário Oficial do estado de Mato Grosso, edição nº 26348, pagina 31, de 08 de agosto de 2014 a EGON HOEPERS JUNIOR, CPF: 593.222.331-68, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captações de água no Rio Verde, para irrigar 200,2 ha das culturas de soja, milho, feijão e outras, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, zona rural do Município de Santa Rita do Trivelato/MT, com validade até 26 de fevereiro de 2031.

Portaria nº 212 de 03 de março de 2021, Renova a portaria de outorgar nº 269 de 06 de junho de 2014, publicada no diário Oficial do Estado de Mato Grosso edição nº 26310, pagina nº 26 de 11 de junho de 2014 a EGON HOEPERS, CPF: 100.605.709-97, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captações de água no Rio Verde, para irrigar 144,97 ha das culturas de soja, milho, feijão e outras, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, zona rural do Município de Santa Rita do Trivelato/MT, com validade até 26 de fevereiro 2031.

Portaria nº 228 de 08 de março de 2021, Outorga o COOPERPLUMA - COOPERATIVA DE BEFEFICIAMENTO DE ALGODÃO, inscrito no CNPJ sob nº 22.773.366/0001-36, referente ao Processo nº 349580/2017, o direito de uso da água subterrânea para outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 070, km 383, Distrito Industrial, município de Campo Verde/MT, com validade até 08 de março de 2026.

VALMI SIMÃO DE LIMA

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos (em substituição)

GSALARH/SEMA-MT

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