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PORTARIA Nº 0346/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 2629/2021;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público Kleyton Roberto Damião Dias Cirqueira, para atuar na função de Coordenador de Gestão Funcional, em substituição, sem efeitos remuneratórios, durante o período de licença para tratamento de saúde do Servidor Público Arthur Costa Dias, qual seja, do dia 08.03.2021 a 11.03.2021.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a partir de 08.03.2021, e produzirá efeitos até o dia 11.03.2021.

Cuiabá/MT, 12 de março de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)