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D.O. nº27956 de 12/03/2021
ATO ADMINISTRATIVO Nº 114 2021 MTPREV ASSUNTO = PENSÃO POR MORTE
D.O. nº27956 de 12/03/2021

ATO ADMINISTRATIVO Nº 119 2021 MTPREV ASSUNTO = RETIFICAÇÃO DE ATO

D.O. nº27956 de 12/03/2021
ATO ADMINISTRATIVO Nº 112 2021 MTPREV ASSUNTO = PENSÃO POR MORTE

ATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2021/MTPREV

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 304475/2020 e Processo nº 310154/2020, ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 370/2020/MTPREV, de 02.12.2020, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do benefício de pensão temporária em favor dos menores PIETRO OACY PEREIRA TAQUE e ISABELLE MATOS TAQUES, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“... a partir de 29.07.2020, em caráter temporário, ao menor PIETRO OACY PEREIRA TAQUES, RG n.º 3257975-6/SESP-MT, até a data de 19/10/2038, representado legalmente pela Sra. Ariana Manoella Miranda Pereira, RG n.º 1686918-4/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-militar estadual, Sr. OACY DA SILVA TAQUES NETO, ocorrido em 29.07.2020, ...”

LEIA-SE:

“... a partir de 29.07.2020, em caráter temporário, ao menor PIETRO OACY PEREIRA TAQUES, RG n.º 3257975-6/SESP-MT, até a data de 19/10/2038, representado legalmente pela Sra. Ariana Manoella Miranda Pereira, RG n.º 1686918-4/SSP-MT, e a partir 21.08.2020 em caráter temporário, a menor ISABELLE MATOS TAQUES, até a data de 01/12/2035, rrepresentada legalmente pela Sra.JESSIKA ELLEN MATOS QUINTEIRO, RG nº 2125923-2/SEJUSP/MT, sendo o rateio da seguinte forma: 100% (cinquenta por cento)  até dia 20/08/2020 para o menor PIETRO OACY PEREIRA TAQUES (temporária) e partir de 21/08/2020 será de 50% (cinquenta por cento),  até dia 19/10/2038, e 50% (cinquenta por cento) a partir de 21/08/2020, para a menor ISABELLE MATOS TAQUES (temporária - até 01/12/2035), em razão do falecimento do ex-militar estadual, Sr. OACY DA SILVA TAQUES NETO, ocorrido em 29.07.2020, ...”

Cuiabá-MT, 11 de março de 2021.

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