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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 014/2021

PROCESSO 040/2021

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada na Lei 8.666/1993 artigo 24°, inciso IV bem como, a Lei 14.065/2020 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, com a finalidade de contratar a empresa C. A  DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI -ME (26.457.348/0001-04) cujo objeto é a aquisição de medicamentos em caráter emergencial  para atender necessidade  da Unidade  Hospitalar  Síndrome gripal  em pacientes graves como estratégia de enfrentamento  e contenção  da Epidemia  da COVID -19  o qual totaliza um valor de R$ 42.850,44 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da C.P.L, e Parecer Jurídico do Procurador do Município Sr. Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Vila Rica, 10 de Março  de 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA.C.P.F.: 328.086.071-72.R.G.: 1614784 SSP/GO. Contratante