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D.O. nº27954 de 10/03/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº0082021 CONSORCIO INTEGRAÇÃO
D.O. nº27954 de 10/03/2021

Extrato do Instrumento Contratual nº 018/2021/00/00/SINFRA

D.O. nº27955 de 11/03/2021
Publicação 11 de março

Extrato do Instrumento Contratual nº 018/2021/00/00/SINFRA

Processo: nº 309298/2020

Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 022/2020/SINFRA/MT;

Objeto do Contrato: Contratação dos serviços de elaboração do Estudo de Componente Indígena - ECI e o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena - PBAI, referente a construção de ponte de concreto pré-moldado sobre o rio das Mortes na rodovia -326 entre os municípios de Nova Nazaré e de Cocalinho/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência específico emitido pela FUNAI em 18/06/2019 através do Ofício n.537/2019/CGLIC/DPDS/FUNAI.

Prazo de vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do contrato: O valor do presente contrato é de R$ 1.470.000,00 (um milhão quatrocentos e setenta mil reais), data-base do orçamento: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT-Mês base JUNHO/2020.

Dotação orçamentáriaUnidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística; Função: 26 - Transportes; Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário; Programa: 0338 - Mato Grosso Pró Estrada; Projeto/Atividade: 1283; Região: 400; Natureza de Despesa: 44.90.51.00; Fonte: 196 - FETHAB; Valor contratado: R$ 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais); Nota de Empenho de 25101.0001.21.000462-6, datada de 25/02/2021 no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).

Assinatura: 08/03/2021

PARTES: CONSÓRCIO MAPPARURAL CNPJ: 40.912.342/0001-00 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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