Legislação

D.O. nº27953 de 09/03/2021
10º TA DE EXEC E VIGENCIA AO CONTRATO 157 2017 Expecta

D.O. nº27954 de 10/03/2021

Extrato do apostilamento AO CONTRATO 137 2017 G DE ALMEIDA

D.O. nº27954 de 10/03/2021
8º TA DE VALOR AO CONTRATO 134 2019 JL

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOCONTRATO N°. 137/2017

Origem: Tomada de Preços 023/2017, Processo nº 232394/2017

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC.

Contratada:G DE ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI

OBJETO: Reajustar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima sexta- Do Reajustamento dos Preços.

Do Reajustamento dos Preços: Fica reajustado o contrato em R$ 91.574,49 (noventa e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) referente ao período 2018-2019e 2019-2020.

Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU.

Cuiabá/MT, 08 de março de 2021.

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D.O. nº27953 de 09/03/202110º TA DE EXEC E VIGENCIA AO CONTRATO 157 2017 Expecta

D.O. nº27954 de 10/03/2021

Extrato do apostilamento AO CONTRATO 137 2017 G DE ALMEIDA

D.O. nº27954 de 10/03/20218º TA DE VALOR AO CONTRATO 134 2019 JL

D.O. nº27953 de 09/03/2021
10º TA DE EXEC E VIGENCIA AO CONTRATO 157 2017 Expecta

D.O. nº27954 de 10/03/2021
8º TA DE VALOR AO CONTRATO 134 2019 JL