Legislação

D.O. nº27953 de 09/03/2021
PORTARIA Nº 127/2021/GBSES

D.O. nº27954 de 10/03/2021

ERRATA DA PORTARIA Nº 2762020GBSES PUBLICADA EM 06082020

D.O. nº27954 de 10/03/2021
ERRATA DA PORTARIA Nº 3092020GBSES PUBLICADA EM 04092020

ERRATA DA PORTARIA Nº 276/2020/GBSES PUBLICADA EM 06/08/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.809 PAGINA Nº 16

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 100/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 06/05/2020 a 05/05/2021
FORNECEDOR: G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: “aquisição de insumos (bolsas de sangue), com cessão de equipamentos em regime comodato de equipamentos totalmente automatizados para a coleta de bolsas de sangue, processamento e separação de hemocomponentes”
GESTOR DE CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Márcio Ferreira Souza - Matrícula: 281848	Rosimeire de Cássia Ferreira Krause - Matrícula: 58237
CONTRATO Nº 183/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 06/07/2020 a 05/07/2021
FORNECEDOR: FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA
OBJETO: “contratação de empresa especializada no fornecimento testes que serão utilizados na medição dos níveis de hemoglobina dos possíveis doadores de sangue. A testagem acontecerá de forma não invasiva, eliminando o risco de infecção tanto para os doadores como para os funcionários, apresentando redução considerável nos custos financeiros e na produção de resíduos, a contratação será pelo período de 12 (doze) meses, com a disponibilização do EQUIPAMENTOS MEDIÇÃO DE HEMOGLOBINA NÃO-INVASIVO, OBJETO 01, sem ônus para a AdministraçãoPública,emregimedeCOMODATO,incluindoamanutençõescorretivasepreventivas dosequipamentos,capacitações,treinamentos,acessóriosquedevemserfornecidostambémsemônus, atendendo assim as atividades desenvolvidas no MT-HEMOCENTRO”
GESTOR DE CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Márcio Ferreira Souza - Matrícula: 281848	Rosimeire de Cássia Ferreira Krause - Matrícula: 58237
CONTRATO Nº 204/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 16/07/2020 a 15/07/2021
FORNECEDOR: MULTITEC ELEVADORES LTDA
OBJETO: “Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do elevador com reposição de peças, equipamentos e acessórios, para atender às necessidades do Hospital Estadual Santa Casa”
GESTOR DE CONTRATO
Jacildo Boaventura - Matrícula: 18300
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Dânglanes Rick Alfredo Poletto - Matricula: 280095	Hanay Benedito Gonçalo da Silva - Matricula: 287459
CONTRATO Nº 206/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 14/07/2020 a 10/01/2021
FORNECEDOR: PRO-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
OBJETO: “Aquisição Emergencial de Medicamentos da Rede Básica Relacionados ao Covid-19”
GESTOR DE CONTRATO
Regina Paula de Oliveira de Amorim Costa - Matrícula: 93327
FISCAL TITULAR
Elaine Morita Pereira de Souza - Matricula: 280795
CONTRATO Nº 093/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 21/06/2020 a 18/12/2020
FORNECEDOR:INSTITUTO MATOGROSSENSE DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
OBJETO: “Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, equipamentos, insumos e outros necessários para o funcionamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) tipo NEONATAL, para a Secretaria de Estado de Saúde no Hospital Estadual Santa Casa”
GESTOR DE CONTRATO
Darlene Miranda de Freitas - Matrícula: 296918
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Daniel Almeida Gonçalves - Matrícula: 281557/2	Valdenice de Oliveira Bastos - Matrícula: 295014/1
CONTRATO Nº 094/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 21/06/2020 a 18/12/2020
FORNECEDOR: INSTITUTO MATOGROSSESNSSE DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
OBJETO: “Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, equipamentos, insumos e outros necessários para o funcionamento de unidade de terapia intensiva (uti) tipo pediátrica, para a secretaria de estado de saúde no hospital estadual Santa Casa”
GESTOR DE CONTRATO
Darlene Miranda de Freitas - Matrícula: 296918
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Daniel Almeida Gonçalves - Matrícula: 281557/2	Valdenice de Oliveira Bastos - Matrícula: 295014/1
CONTRATO Nº 212/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 21/07/2020 a 17/01/2021
FORNECEDOR: CLINEMAT NEFROLOGICA DE MATO GROSSO LTDA
OBJETO: “contratação emergencial de empresa capacitada no ramo para prestação de Serviços Médicos em Nefrologia, Hemodiálise e parecer/avaliação nefrológica, visitas e prescrições no âmbito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermarias, com fornecimento de insumos, equipamentos e outros que se façam necessários para atender o Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva- Metropolitano”
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
João Messias Martins Santos - Matrícula: 111786-4	Pedro Alvin Ruiz - Matrícula: 291146
CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 15/01/2020 a 14/01/2021
FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
OBJETO: “contratação de empresa prestadora de serviços continuados de limpeza e desinfecção predial e hospitalar em áreas internas, externas, unidade móvel de coleta de sangue, e superfícies em ambiente ambulatorial e hospitalar com adequada condição de salubridade, limpeza e conforto; realizado por mão de obra qualificada, com fornecimento de produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos certificados pela ANVISA e demais órgãos responsáveis, em locais determinados na relação de endereços das unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Graziela Verônica Siqueira Arruda - Matrícula: 283931	Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043
CONTRATO Nº 031/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 16/04/2020 a 15/04/2021
FORNECEDOR: OI MÓVEL S/A
OBJETO: “contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender a Secretária Estadual de Saúde”
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Michelle Cristina França Silva - Matrícula: 279542	Danilo dos Santos Seixas - Matrícula: 296747
CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 15/01/2020 a 14/01/2021
FORNECEDOR: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: “contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em solução de outsourcing (impressão, cópia e digitalização) e gerenciamento de impressão departamental, incluindo disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de peças e insumos/consumíveis (incluso papel), além de instalação de software necessário para a operacionalização e gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, em atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Saúde - SES e suas unidades””
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Danilo dos Santos Seixas - Matrícula: 296747	Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043
CONTRATO Nº 062/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 21/09/2019 a 20/09/2020
FORNECEDOR: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA EPP
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, para atender a Secretaria de Estado de Saúde e Unidades Descentralizadas (Capital e Interior)”.
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Graziela Verônica Siqueira Arruda - Matrícula: 283931	Danilo dos Santos Seixas - Matrícula: 296747
CONTRATO Nº 072/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 24/08/2019 a 23/08/2020
FORNECEDOR: OI S/A
OBJETO: “contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua”
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Michelle Cristina França Silva - Matrícula: 279542	Danilo dos Santos Seixas - Matrícula: 296747
CONTRATO Nº 089/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 13/06/2020 a 12/06/2021
FORNECEDOR: DOMINGOS SAVIO QUEIROZ PORTO - ME
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de chaves e carimbos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado De Saúde - SES e suas unidades”
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Isabela Braga e Braga - Matrícula: 296043	Danilo dos Santos Seixas - Matrícula: 296747
CONTRATO Nº 096/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 01/07/2020 a 30/09/2021
FORNECEDOR: L. M. ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA
OBJETO: “Contratação de empresa especializada em serviço de Hospedagem na Capital para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES e suas unidades”
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Michelle Cristina França Silva - Matrícula: 279542	Isabela Braga e Braga - Matrícula: 296043
CONTRATO Nº 146/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 15/01/2020 a 14/01/2021
FORNECEDOR: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
OBJETO: “contrato é exclusivo para os serviços “recepcionista executiva: serviço de recepcionista, prestado de forma ininterrupta, de segunda a sexta-feira, sendo cada posto por 01 (uma) recepcionista que trabalhará 08 (oito) horas diárias - 44 (quarenta e quatro) horas semanais, dentro dos horários que melhor convier á Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT”.
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Graziela Verônica Siqueira Arruda - Matrícula: 283931	Isabela Braga e Braga - Matrícula: 296043
CONTRATO Nº 146/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 01/10/2019 a 30/10/2020
FORNECEDOR: TIM - TRANSPORTES INTEGRADOS MATOGROSSENSES EIRELI
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de Passagens Terrestres Intermunicipais, para atender demanda da Secretaria de Estado de Saúde - SES e suas unidades”
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Isabela Braga e Braga - Matrícula: 296043	Michelle Cristina França Silva - Matrícula: 279542
CONTRATO Nº 161/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 09/10/2019 a 08/10/2020
FORNECEDOR: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de passagens aéreas nacionais por meio de ferramenta online de auto agendamento (self-booking) envolvendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Saúde - SES e suas unidades”
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Isabela Braga e Braga - Matrícula: 296043	Michelle Cristina França Silva - Matrícula: 279542
CONTRATO Nº 165/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 17/10/2019 a 16/10/2020
FORNECEDOR: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA EPP
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de VIGILÂNCIA ARMADA, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES e suas unidades”
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Graziela Verônica Siqueira Arruda - Matrícula: 283931	Danilo dos Santos Seixas - Matrícula: 296747

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 100/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 06/05/2020 a 05/05/2021
FORNECEDOR: G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: “aquisição de insumos (bolsas de sangue), com cessão de equipamentos em regime comodato de equipamentos totalmente automatizados para a coleta de bolsas de sangue, processamento e separação de hemocomponentes”
GESTOR DE CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Márcio Ferreira Souza - Matrícula: 281848	Rosimeire de Cássia Ferreira Krause - Matrícula: 58237
CONTRATO Nº 183/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 06/07/2020 a 05/07/2021
FORNECEDOR: FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA
OBJETO: “contratação de empresa especializada no fornecimento testes que serão utilizados na medição dos níveis de hemoglobina dos possíveis doadores de sangue. A testagem acontecerá de forma não invasiva, eliminando o risco de infecção tanto para os doadores como para os funcionários, apresentando redução considerável nos custos financeiros e na produção de resíduos, a contratação será pelo período de 12 (doze) meses, com a disponibilização do EQUIPAMENTOS MEDIÇÃO DE HEMOGLOBINA NÃO-INVASIVO, OBJETO 01, sem ônus para a AdministraçãoPública,emregimedeCOMODATO,incluindoamanutençõescorretivasepreventivas dosequipamentos,capacitações,treinamentos,acessóriosquedevemserfornecidostambémsemônus, atendendo assim as atividades desenvolvidas no MT-HEMOCENTRO”
GESTOR DE CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Márcio Ferreira Souza - Matrícula: 281848	Rosimeire de Cássia Ferreira Krause - Matrícula: 58237
CONTRATO Nº 204/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 16/07/2020 a 15/07/2021
FORNECEDOR: MULTITEC ELEVADORES LTDA
OBJETO: “Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do elevador com reposição de peças, equipamentos e acessórios, para atender às necessidades do Hospital Estadual Santa Casa”
GESTOR DE CONTRATO
Jacildo Boaventura - Matrícula: 18300
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Dânglanes Rick Alfredo Poletto - Matricula: 280095	Hanay Benedito Gonçalo da Silva - Matricula: 287459
CONTRATO Nº 206/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 14/07/2020 a 10/01/2021
FORNECEDOR: PRO-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
OBJETO: “Aquisição Emergencial de Medicamentos da Rede Básica Relacionados ao Covid-19”
GESTOR DE CONTRATO
Regina Paula de Oliveira de Amorim Costa - Matrícula: 93327
FISCAL TITULAR
Elaine Morita Pereira de Souza - Matricula: 280795
CONTRATO Nº 093/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 21/06/2020 a 18/12/2020
FORNECEDOR:INSTITUTO MATOGROSSENSE DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
OBJETO: “Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, equipamentos, insumos e outros necessários para o funcionamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) tipo NEONATAL, para a Secretaria de Estado de Saúde no Hospital Estadual Santa Casa”
GESTOR DE CONTRATO
Darlene Miranda de Freitas - Matrícula: 296918
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Daniel Almeida Gonçalves - Matrícula: 281557/2	Valdenice de Oliveira Bastos - Matrícula: 295014/1
CONTRATO Nº 094/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 21/06/2020 a 18/12/2020
FORNECEDOR: INSTITUTO MATOGROSSESNSSE DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
OBJETO: “Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, equipamentos, insumos e outros necessários para o funcionamento de unidade de terapia intensiva (uti) tipo pediátrica, para a secretaria de estado de saúde no hospital estadual Santa Casa”
GESTOR DE CONTRATO
Darlene Miranda de Freitas - Matrícula: 296918
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Daniel Almeida Gonçalves - Matrícula: 281557/2	Valdenice de Oliveira Bastos - Matrícula: 295014/1
CONTRATO Nº 212/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 21/07/2020 a 17/01/2021
FORNECEDOR: CLINEMAT NEFROLOGICA DE MATO GROSSO LTDA
OBJETO: “contratação emergencial de empresa capacitada no ramo para prestação de Serviços Médicos em Nefrologia, Hemodiálise e parecer/avaliação nefrológica, visitas e prescrições no âmbito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermarias, com fornecimento de insumos, equipamentos e outros que se façam necessários para atender o Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva- Metropolitano”
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
João Messias Martins Santos - Matrícula: 111786-4	Pedro Alvin Ruiz - Matrícula: 291146
CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 15/01/2020 a 14/01/2021
FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
OBJETO: “contratação de empresa prestadora de serviços continuados de limpeza e desinfecção predial e hospitalar em áreas internas, externas, unidade móvel de coleta de sangue, e superfícies em ambiente ambulatorial e hospitalar com adequada condição de salubridade, limpeza e conforto; realizado por mão de obra qualificada, com fornecimento de produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos certificados pela ANVISA e demais órgãos responsáveis, em locais determinados na relação de endereços das unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Graziela Verônica Siqueira Arruda - Matrícula: 283931	Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043
CONTRATO Nº 031/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 16/04/2020 a 15/04/2021
FORNECEDOR: OI MÓVEL S/A
OBJETO: “contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender a Secretária Estadual de Saúde”
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Michelle Cristina França Silva - Matrícula: 279542	Danilo dos Santos Seixas - Matrícula: 296747
CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 06/03/2020 a 05/03/2021
FORNECEDOR: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: “contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em solução de outsourcing (impressão, cópia e digitalização) e gerenciamento de impressão departamental, incluindo disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de peças e insumos/consumíveis (incluso papel), além de instalação de software necessário para a operacionalização e gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, em atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Saúde - SES e suas unidades””
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Danilo dos Santos Seixas - Matrícula: 296747	Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043
CONTRATO Nº 062/2016/SES/MT - VIGÊNCIA 21/09/2019 a 20/09/2020
FORNECEDOR: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA EPP
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, para atender a Secretaria de Estado de Saúde e Unidades Descentralizadas (Capital e Interior)”.
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Graziela Verônica Siqueira Arruda - Matrícula: 283931	Danilo dos Santos Seixas - Matrícula: 296747
CONTRATO Nº 072/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 24/08/2019 a 23/08/2020
FORNECEDOR: OI S/A
OBJETO: “contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua”
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Michelle Cristina França Silva - Matrícula: 279542	Danilo dos Santos Seixas - Matrícula: 296747
CONTRATO Nº 089/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 13/06/2020 a 12/06/2021
FORNECEDOR: DOMINGOS SAVIO QUEIROZ PORTO - ME
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de chaves e carimbos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado De Saúde - SES e suas unidades”
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Isabela Braga e Braga - Matrícula: 296043	Danilo dos Santos Seixas - Matrícula: 296747
CONTRATO Nº 096/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 01/07/2020 a 30/09/2021
FORNECEDOR: L. M. ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA
OBJETO: “Contratação de empresa especializada em serviço de Hospedagem na Capital para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES e suas unidades”
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Michelle Cristina França Silva - Matrícula: 279542	Isabela Braga e Braga - Matrícula: 296043
CONTRATO Nº 146/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 15/01/2020 a 14/01/2021
FORNECEDOR: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
OBJETO: “contrato é exclusivo para os serviços “recepcionista executiva: serviço de recepcionista, prestado de forma ininterrupta, de segunda a sexta-feira, sendo cada posto por 01 (uma) recepcionista que trabalhará 08 (oito) horas diárias - 44 (quarenta e quatro) horas semanais, dentro dos horários que melhor convier á Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT”.
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Graziela Verônica Siqueira Arruda - Matrícula: 283931	Isabela Braga e Braga - Matrícula: 296043
CONTRATO Nº 146/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 01/10/2019 a 30/10/2020
FORNECEDOR: TIM - TRANSPORTES INTEGRADOS MATOGROSSENSES EIRELI
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de Passagens Terrestres Intermunicipais, para atender demanda da Secretaria de Estado de Saúde - SES e suas unidades”
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Isabela Braga e Braga - Matrícula: 296043	Michelle Cristina França Silva - Matrícula: 279542
CONTRATO Nº 161/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 09/10/2019 a 08/10/2020
FORNECEDOR: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de passagens aéreas nacionais por meio de ferramenta online de auto agendamento (self-booking) envolvendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Saúde - SES e suas unidades”
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Isabela Braga e Braga - Matrícula: 296043	Michelle Cristina França Silva - Matrícula: 279542
CONTRATO Nº 165/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 17/10/2019 a 16/10/2020
FORNECEDOR: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA EPP
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de VIGILÂNCIA ARMADA, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES e suas unidades”
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407
FISCAL TÉCNICO	SUPLENTE DE FISCAL
Graziela Verônica Siqueira Arruda - Matrícula: 283931	Danilo dos Santos Seixas - Matrícula: 296747
Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 08 de março de 2021.

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D.O. nº27953 de 09/03/2021PORTARIA Nº 127/2021/GBSES

D.O. nº27954 de 10/03/2021

ERRATA DA PORTARIA Nº 2762020GBSES PUBLICADA EM 06082020

D.O. nº27954 de 10/03/2021ERRATA DA PORTARIA Nº 3092020GBSES PUBLICADA EM 04092020

D.O. nº27953 de 09/03/2021
PORTARIA Nº 127/2021/GBSES

D.O. nº27954 de 10/03/2021
ERRATA DA PORTARIA Nº 3092020GBSES PUBLICADA EM 04092020