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D.O. nº27947 de 01/03/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2021/SETAS C /MT
D.O. nº27953 de 09/03/2021

EXT CONVÊNIO 0376 2020 SETASC FEAS X P M DE QUERÊNCIA

D.O. nº27955 de 11/03/2021
PONTAL DO ARAGUAIA 25

EXTRATO DO CONVÊNIO 0376-2020 SETASC- FEAS e a P. M. DE QUERÊNCIA/MT.

PROTOCOLO: 273107/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e a Prefeitura Municipal de Querência/MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Conjugação de esforços entre as partes para a Construção de Piscina aquecida para atender o grupo da melhor idade no município de Querência-MT.

ASSINATURA: 04/03/2021.

VALOR DE REPASSE: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 74.052,19 (Setenta e quatro mil e cinquenta e dois reais e dezenove centavos).

ÓRGÃO/UNIDADE: FEAS-22607

PROGRAMA: 522 - Proteção Social e Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

PROJETO/ATIVIDADE: 4008 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado de Mato Grosso.

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 334041.

EMPENHO: 22607.0001.20.000684-7

EMENDA PARLAMENTAR N°: 283 (Impositiva) - Deputado Estadual Dr. Eugênio.

VIGÊNCIA: 31/12/2021.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Fernando Gorgen - Prefeito Municipal de Querência/MT.

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