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D.O. nº28499 de 15/05/2023
12 05 1º TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA TERMO DE FOMENTO 2381 2022 CORDEMATO
D.O. nº28499 de 15/05/2023

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL ARARAÚNA TURISMO

D.O. nº28500 de 16/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO 009 2023 SEDEC ARARAÚNA TURISMO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 025/2022/SEDEC

PROCESSO N°: SEDEC-PRO-2023/00315

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ n° 03.507.415/0013-88.

CONTRATADA: Araraúna Turismo Ecológico Ltda. EPP - CNPJ n° 36.932.853/0001-09

OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato n° 025/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender a demanda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inc. II da Lei n° 8.666/93

DATA DE ASSINATURA: 12/11/2023

ASSINAM: EULÁLIA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS - Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico (Em substituição, Portaria n° 038/2023/SEDEC) - CONTRATANTE - SELMO RODRIGUES DE MORAES - Araraúna Turismo Ecológico Ltda. EPP - CONTRATADA.

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