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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 008/2021

I-CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-CONTRATADA: INTERLAGOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA

III-OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores para uso nas atividades administrativas e de campo da EMPAER.

IV-VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (Doze) meses, a partir da data da sua assinatura.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência retificado nº 002/2020/GETRAN/DAS, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13303/2016, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Jurídico nº 2.883/SGAC/2020, fls. 284-314, devidamente homologado a fl. 315, do Pregão Eletrônico 006/2020/EMPAER do Processo Administrativo 218694/2020.

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 280.680,00 (Duzentos e oitenta mil seiscentos e oitenta reais)

VII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2006; elem. de despesas: 33.90.39.37; fonte: 196/240

VIII-GESTOR/FISCAL: Otímio de Souza Brandão

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Anderson da Silva Fonseca.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS (Portaria 068/2019)

EMPAER-MT