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D.O. nº27949 de 03/03/2021
EXT DO 15º ADIT 0507 2018
D.O. nº27949 de 03/03/2021

EXT rescisão conv 1206 2016

D.O. nº27956 de 12/03/2021
Extrato do Contrato nº 0022021FUNDED TK Elevadores Brasil Ltda

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE FOMENTO N° 1206-2016/ SECEL - ref. ao processo nº. 450231/2016

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Associação Sócio Cultural e Ambientalista Leite de Pedras - CNPJ: 07.102.923/0001-01.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Termo de Fomento n° 1206-2016/SECEL, conforme o Decreto Estadual nº 26, de 08 de fevereiro de 2019, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 26/02/2021.

SIGNATÁRIO: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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