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D.O. nº27947 de 01/03/2021
Publicação de Licenças SUIMIS 25.02.2021
D.O. nº27947 de 01/03/2021

Publicação Fevereiro 15

D.O. nº27949 de 03/03/2021
Termo de Cancelamento - 32017.2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MEIRE MARIA DE BARROS - COMBUSTÍVEIS, CNPJ: 12.451.231/0001-09, PROCESSO: 231126/2020. Município: Poconé/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°15’0,81”S e Long. e 56°37’50,39”W; Vazão máxima de bombeamento 5,245 m³/h por um período 0,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,21 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-7. Validade do cadastro: 25/02/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

COLLORE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E TEXTURAS EIRELI, CNPJ: 33.554.657/0001-50, PROCESSO: 75506/2020. Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°34’09,1”S e Long. e 56°08’59,7”W; Vazão máxima de bombeamento 0,685 m³/h por um período 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,055 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: industrial. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 25/02/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

OURO VERDE PRODUÇÃO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 10.869.844/0004-70, PROCESSO: 319408/2014. Município: Primavera do Leste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°34’13,53”S e Long. e 54°19’55,55”W; Vazão máxima de bombeamento 6,6 m³/h por um período 1,489 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,83 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Bacia do Paraná - UPG TA-4. Validade do cadastro: 24/02/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

FERMAP ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 02.358.065/0004-81, PROCESSO: 456538/2020. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°01’05,24”S e Long. e 55°31’00,32”W; Vazão máxima de bombeamento 4,8 m³/h por um período 1,08 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,20 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 24/02/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AGROPRINCESA LTDA, CNPJ: 20.739.909/0001-73, PROCESSO: 414175/2019. Município: Campo Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°30’36,84”S e Long. e 55°13’11,92”W; Vazão máxima de bombeamento 8,5 m³/h por um período 1,18 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Bacia do Paraná - UPG TA-4. Validade do cadastro: 25/02/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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