Legislação

D.O. nº27946 de 26/02/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

D.O. nº27947 de 01/03/2021

RESULTADO DE LICITAÇÃO

D.O. nº27948 de 02/03/2021
EXTRATO DE CONTRATO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no DOE/MPMT do dia 04 de março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	20.14.0001.000790/2020-48
Edital	002/2021
Modalidade	Pregão Eletrônico
Data da abertura e julgamento	22/01/2021 às 09h30min
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO CONTINUADA DE CENTRAL DE SERVIÇOS (SERVICE DESK), CONTEMPLANDO ATENDIMENTOS DE 1º NÍVEL REMOTO, DE 2º E 3º NÍVEIS PRESENCIAIS E REMOTOS (CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE/MT), GESTÃO DA QUALIDADE E SUPERVISÃO DE SERVICE DESK VOLTADOS PARA A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.

ITEM	DESCRIÇÃO	EMPRESA VENCEDORA	QTD	VALOR ESTIMADO	RESULTADO DO CERTAME	ECONOMIA
UNITÁRIO	TOTAL	UNITÁRIO	TOTAL
01	ASSISTENTE OPERACIONAL Nível 1 - 01 Posto - Remoto	ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 85.240.869/0001-66	12	R$ 5.043,5933	R$ 60.523,1196	R$ 3.624,83	R$ 43.497,96	R$ 17.025,16
02	ASSISTENTE OPERACIONAL Nível 1 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 5.043,5933	R$ 60.523,1196	R$ 3.624,83	R$ 43.497,96	R$ 17.025,16
03	ASSISTENTE OPERACIONAL Nível 1 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 5.043,5933	R$ 60.523,1196	R$ 3.624,83	R$ 43.497,96	R$ 17.025,16
04	ASSISTENTE OPERACIONAL Nível 1 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 5.043,5933	R$ 60.523,1196	R$ 3.624,83	R$ 43.497,96	R$ 17.025,16
05	ASSISTENTE OPERACIONAL Nível 1 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 5.043,5933	R$ 60.523,1196	R$ 3.624,83	R$ 43.497,96	R$ 17.025,16
06	ASSISTENTE OPERACIONAL Nível 1 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 5.043,5933	R$ 60.523,1196	R$ 3.624,83	R$ 43.497,96	R$ 17.025,16
07	ASSISTENTE OPERACIONAL Nível 1 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 5.043,5933	R$ 60.523,1196	R$ 3.624,83	R$ 43.497,96	R$ 17.025,16
08	ASSISTENTE OPERACIONAL Nível 1 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 5.043,5933	R$ 60.523,1196	R$ 3.624,83	R$ 43.497,96	R$ 17.025,16
09	ASSISTENTE OPERACIONAL Nível 1 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 5.043,5933	R$ 60.523,1196	R$ 3.624,83	R$ 43.497,96	R$ 17.025,16
10	ASSISTENTE OPERACIONAL Nível 1 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 5.043,5933	R$ 60.523,1196	R$ 3.624,83	R$ 43.497,96	R$ 17.025,16
11	ASSISTENTE OPERACIONAL Nível 1 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 5.043,5933	R$ 60.523,1196	R$ 3.624,83	R$ 43.497,96	R$ 17.025,16
12	ASSISTENTE OPERACIONAL Nível 1 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 5.043,5933	R$ 60.523,1196	R$ 3.624,83	R$ 43.497,96	R$ 17.025,16
13	ASSISTENTE OPERACIONAL Nível 1 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 5.043,5933	R$ 60.523,1196	R$ 3.624,83	R$ 43.497,96	R$ 17.025,16
14	ASSISTENTE OPERACIONAL Nível 1 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 5.043,5933	R$ 60.523,1196	R$ 3.624,83	R$ 43.497,96	R$ 17.025,16
15	ASSISTENTE OPERACIONAL Nível 1 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 5.043,5933	R$ 60.523,1196	R$ 3.624,83	R$ 43.497,96	R$ 17.025,16
16	ASSISTENTE OPERACIONAL Nível 1 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 5.043,5933	R$ 60.523,1196	R$ 3.624,83	R$ 43.497,96	R$ 17.025,16
17	TÉCNICO DE SUPORTE SÊNIOR Nível 2 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 8.011,7033	R$ 96.140,4396	R$ 4.155,95	R$ 49.871,40	R$ 46.269,04
18	TÉCNICO DE SUPORTE SÊNIOR Nível 2 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 8.011,7033	R$ 96.140,4396	R$ 4.155,95	R$ 49.871,40	R$ 46.269,04
19	TÉCNICO DE SUPORTE SÊNIOR Nível 2 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 8.011,7033	R$ 96.140,4396	R$ 4.155,95	R$ 49.871,40	R$ 46.269,04
20	TÉCNICO DE SUPORTE SÊNIOR Nível 2 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 8.011,7033	R$ 96.140,4396	R$ 4.155,95	R$ 49.871,40	R$ 46.269,04
21	TÉCNICO DE SUPORTE SÊNIOR Nível 2 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 8.011,7033	R$ 96.140,4396	R$ 4.155,95	R$ 49.871,40	R$ 46.269,04
22	TÉCNICO DE SUPORTE SÊNIOR Nível 2 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 8.011,7033	R$ 96.140,4396	R$ 4.155,95	R$ 49.871,40	R$ 46.269,04
23	TÉCNICO DE SUPORTE SÊNIOR Nível 2 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 8.011,7033	R$ 96.140,4396	R$ 4.155,95	R$ 49.871,40	R$ 46.269,04
24	TÉCNICO DE SUPORTE SÊNIOR Nível 2 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 8.011,7033	R$ 96.140,4396	R$ 4.155,95	R$ 49.871,40	R$ 46.269,04
25	TÉCNICO DE SUPORTE SÊNIOR Nível 2 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 8.011,7033	R$ 96.140,4396	R$ 4.155,95	R$ 49.871,40	R$ 46.269,04
26	TÉCNICO DE SUPORTE SÊNIOR Nível 2 - 01 Posto - Remoto	12	R$ 8.011,7033	R$ 96.140,4396	R$ 4.155,95	R$ 49.871,40	R$ 46.269,04
27	TÉCNICO DE SUPORTE SÊNIOR Nível 2 - 01 Posto - Presencial	12	R$ 8.978,3700	R$ 107.740,4400	R$ 8.978,37	R$ 107.740,44	R$ 0,00
28	TÉCNICO DE SUPORTE SÊNIOR Nível 2 - 01 Posto - Presencial	12	R$ 8.978,3700	R$ 107.740,4400	R$ 8.978,37	R$ 107.740,44	R$ 0,00
29	TÉCNICO DE SUPORTE SÊNIOR Nível 2 - 01 Posto - Presencial	12	R$ 8.978,3700	R$ 107.740,4400	R$ 8.978,37	R$ 107.740,44	R$ 0,00
30	TÉCNICO DE SUPORTE SÊNIOR Nível 2 - 01 Posto - Presencial	12	R$ 8.978,3700	R$ 107.740,4400	R$ 8.978,37	R$ 107.740,44	R$ 0,00
31	TÉCNICO DE SUPORTE SÊNIOR Nível 2 - 01 Posto - Presencial	12	R$ 8.978,3700	R$ 107.740,4400	R$ 8.978,37	R$ 107.740,44	R$ 0,00
32	TÉCNICO DE SUPORTE SÊNIOR Nível 2 - 01 Posto - Presencial	12	R$ 8.978,3700	R$ 107.740,4400	R$ 8.978,37	R$ 107.740,44	R$ 0,00
33	TÉCNICO DE SUPORTE SÊNIOR Nível 2 - 01 Posto - Laboratório	12	R$ 9.678,3700	R$ 116.140,4400	R$ 9.678,37	R$ 116.140,44	R$ 0,00
34	TÉCNICO DE SUPORTE SÊNIOR Nível 2 - 01 Posto - Laboratório	12	R$ 9.678,3700	R$ 116.140,4400	R$ 9.678,37	R$ 116.140,44	R$ 0,00
35	TÉCNICO DE SUPORTE SÊNIOR Nível 2 - 01 Posto - Laboratório	12	R$ 9.678,3700	R$ 116.140,4400	R$ 9.678,37	R$ 116.140,44	R$ 0,00
36	ANALISTA DE SUPORTE Nível 3 - 01 Posto - Remoto/Presencial Suporte à Infraestrutura Tecnológica e Curadoria de Chatbot.	12	R$ 12.225,7600	R$ 146.709,1200	R$ 7.871,37	R$ 94.456,44	R$ 52.252,68
37	ANALISTA DE SUPORTE Nível 3 - 01 Posto - Remoto/Presencial Suporte à Infraestrutura Tecnológica e Curadoria de Chatbot.	12	R$ 12.225,7600	R$ 146.709,1200	R$ 7.871,37	R$ 94.456,44	R$ 52.252,68
38	ANALISTA DE SUPORTE Nível 3 - 01 Posto - Remoto/Presencial Suporte à Infraestrutura Tecnológica e Curadoria de Chatbot.	12	R$ 12.225,7600	R$ 146.709,1200	R$ 7.871,37	R$ 94.456,44	R$ 52.252,68
39	ANALISTA DE SUPORTE Nível 3 - 01 Posto - Remoto/Presencial Suporte à Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação	12	R$ 14.159,0933	R$ 169.909,1196	R$ 9.694,80	R$ 116.337,60	R$ 53.571,52
40	ANALISTA DE SUPORTE Nível 3 - 01 Posto - Remoto/Presencial Suporte à Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação	12	R$ 14.159,0933	R$ 169.909,1196	R$ 9.694,80	R$ 116.337,60	R$ 53.571,52
41	ANALISTA DE SUPORTE Nível 3 - 01 Posto - Remoto/Presencial Suporte à Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação	12	R$ 14.159,0933	R$ 169.909,1196	R$ 9.694,80	R$ 116.337,60	R$ 53.571,52
42	ANALISTA DE SUPORTE Nível 3 - 01 Posto - Remoto/Presencial Suporte à Sistemas	12	R$ 15.792,4266	R$ 189.509,1192	R$ 7.871,37	R$ 94.456,44	R$ 95.052,68
43	ANALISTA DE SUPORTE Nível 3 - 01 Posto - Remoto/Presencial Suporte à Sistemas	12	R$ 15.792,4266	R$ 189.509,1192	R$ 7.871,37	R$ 94.456,44	R$ 95.052,68
44	ANALISTA DE SUPORTE Nível 3 - 01 Posto - Remoto/Presencial Suporte à Sistemas	12	R$ 15.792,4266	R$ 189.509,1192	R$ 7.871,37	R$ 94.456,44	R$ 95.052,68
45	ANALISTA DE SERVIÇO Gestão da Qualidade - 01 Posto - Remoto/Presencial	12	R$ 21.870,4266	R$ 262.445,1192	R$ 7.871,37	R$ 94.456,44	R$ 167.988,68
46	ANALISTA DE SERVIÇO Gestão da Qualidade - 01 Posto - Remoto/Presencial	12	R$ 21.870,4266	R$ 262.445,1192	R$ 7.871,37	R$ 94.456,44	R$ 167.988,68
47	ANALISTA DE SERVIÇO Gestão da Qualidade - 01 Posto - Remoto/Presencial	12	R$ 21.870,4266	R$ 262.445,1192	R$ 7.871,37	R$ 94.456,44	R$ 167.988,68
48	SUPERVISÃO DE SERVICE DESK Gestão de Central de Serviços - 01 Posto - Remoto/Presencial	12	R$ 22.050,3383	R$ 264.604,0596	R$ 10.606,46	R$ 127.277,52	R$ 137.326,54
49	SUPERVISÃO DE SERVICE DESK Gestão de Central de Serviços - 01 Posto - Remoto/Presencial	12	R$ 22.050,3383	R$ 264.604,0596	R$ 10.606,46	R$ 127.277,52	R$ 137.326,54
VALOR TOTAL ESTIMADO	R$ 5.759.563,82
VALOR TOTAL REGISTRADO	R$ 3.643.221,12
ECONOMIA	R$ 2.116.342,70

Valor Total Registrado: R$ 3.643.221,12 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e um reais e doze centavos).

Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2021.

THIAGO ATAÍDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.000790/2020-48, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 002/2021, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO CONTINUADA DE CENTRAL DE SERVIÇOS (SERVICE DESK), CONTEMPLANDO ATENDIMENTOS DE 1º NÍVEL REMOTO, DE 2º E 3º NÍVEIS PRESENCIAIS E REMOTOS (CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE/MT), GESTÃO DA QUALIDADE E SUPERVISÃO DE SERVICE DESK VOLTADOS PARA A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL., conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 26 de fevereiro de 2021.

ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo	20.14.0001.0004877/2020-85
Edital	014/2021
Modalidade	Pregão Eletrônico
Data da abertura e julgamento	10/02/2021 às 09h30min
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS EM ACRÍLICO, TRANSPARENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.

ITEM	DESCRIÇÃO	EMPRESA VENCEDORA	QTD	RESULTADO DO CERTAME
UNITÁRIO	TOTAL
01	Urna de Acrílico, 100% transparente, 3 milímetros de espessura, modelo Pirâmide (Cônica), medindo 23x20x16 (AlturaxBasexTampa), acabamentos com cortes, colagem e tampa fixada e colada com dobradiças e fecho em acrílico, porta cadeados e um rasgo central na tampa para passagem ou inserção de envelopes, papéis em geral, cupons. Com cadeados com 2 chaves.	ALTAIR DA SILVA SANTOS EIRELI, CNPJ 00.113.059/0001-96	100	R$ 90,00	R$ 9.000,00
VALOR TOTAL REGISTRADO	R$ 9.000,00

Valor Total Registrado: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Cuiabá/MT, 11 de fevereiro de 2021.

SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0004877/2020-85, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 014/2021, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS EM ACRÍLICO, TRANSPARENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL., conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 24 de fevereiro de 2021.

ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa

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D.O. nº27946 de 26/02/2021AVISO DE LICITAÇÃO

D.O. nº27947 de 01/03/2021

RESULTADO DE LICITAÇÃO

D.O. nº27948 de 02/03/2021EXTRATO DE CONTRATO

D.O. nº27946 de 26/02/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

D.O. nº27948 de 02/03/2021
EXTRATO DE CONTRATO