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EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PRESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 021/2023/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2022/00715

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: A. C. SILVA FANTICHELI LTDA

III-OBJETO: O objeto refere-se à contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de camisetas, para atender a EMPAER-MT, conforme especificações e quantitativos no Termo de Referência nº 012/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de até 08 (oito) meses, a contar da publicação do Instrumento Contratual em Diário Oficial.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 012/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 43.273,00 (quarenta e três mil duzentos e setenta e três reais).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto Atividade

Unidade Orçamentária

Elemento e sub-elemento de Despesa

Fonte

2365

12401

33.90.30.36

1.500

VIII- FISCAL: Geraldo Donizeti Lucio e como substituto o Emerson da Silva Rodrigues

ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente o Sr. Renaldo Loffi e pela Contratada a Sr.ª Amabili Cristinne Silva Fanticheli.

RENALDO LOFFI

DIRETOR PRESIDENTE

(Ato de Nomeação 334/2019 DOE n° 27.427 de 22/01/2019)

EMPAER-MT

(original assinado)