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D.O. nº27945 de 25/02/2021
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D.O. nº27946 de 26/02/2021

CORONAVIRUS PUBLICAÇÃO procon e ganha tempo

D.O. nº27946 de 26/02/2021
MINUTA 03 CIB SUAS Representantes governamentais e municipais CIB Luciene 22 02 2021 (1)

PORTARIA Nº 026/2021/SETASC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso,

CONSIDERANDO, a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar servidores, consumidores e fornecedores em geral;

CONSIDERANDO o aumento da taxa de incidência de Covid-19 entre servidores lotados no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon (sede);

RESOLVE:

Art. 1º. Suspender o atendimento ao público do PROCON nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2021, bem como suspender os prazos processuais neste período.

Art. 2º. Durante a suspensão das atividades, serão adotadas medidas para evitar a propagação interna da Covid-19, como intensificação da limpeza, desinfecção e sanitização de superfícies nas dependências do PROCON/MT.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2021

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