Aguarde por favor...
D.O. nº27946 de 26/02/2021
PORTARIA N 0294 2021 SDPG
D.O. nº27946 de 26/02/2021

PORTARIA N 0295 2021 SDPG

D.O. nº27946 de 26/02/2021
PORTARIA N 0297 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0295/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV;

CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº 2083/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Defensores Públicos abaixo relacionados para responder pela atribuição da Defensoria Pública do Núcleo de Sinop/MT, pelo período de 18/02/2021 a 17/08/2021, sem prejuízo e em acumulação com suas atribuições naturais decorrentes de suas lotações, de acordo com os termos do art. 80, inciso VII, art. 87-B e 87-C da Lei Complementar 146/2003 e art. 2º da Portaria nº 0156/2020/DPG.

Núcleo de Sinop/MT

Órgão de Atuação

Defensor(a) Público(a)

Defensoria Criminal do Núcleo de Sinop/MT

Ricardo Bosquesi

Defensoria Criminal do Núcleo de Sinop/MT

Sávio Ricardo Cantadori Copetti

Defensoria Criminal do Núcleo de Sinop/MT

Júlio Vicente Andrade Diniz

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 18/02/2021, e terá validade até a data de 17/08/2021.

Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital