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D.O. nº27940 de 18/02/2021
3° TA CONTRATO 132 2017
D.O. nº27944 de 24/02/2021

EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO 97/2020

D.O. nº27944 de 24/02/2021
EXTRATO - CONTRATO Nº 16/2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N. 97/2020

CIA 0048585-08.2020.8.11.0000

OBJETO: “O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do presente Contrato originalmente firmado entres as partes em 10/12/2020, com efeitos rescisórios a partir da data de assinatura do presente instrumento.”

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS

CNPJ: 01.872.837/0001-93

CONTRATADA: CASTELL ENGENHARIA EIRELI EPP

CNPJ: º 09.516.788/0001-68

DA RESCISÃO: “Por força da decisão presidencial de rescisão amigável proferida no

Andamento n. 62 CIA, que tem como fundamento o artigo 79, inciso II, da Lei

8.666/93, Cláusula Décima Oitava do instrumento contratual.”

Cuiabá-MT, 23 de fevereiro de 2021.

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativa
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