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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Primavera do Leste/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 11 Escolas Estaduais localizadas no Município de Primavera do Leste/MT, conforme relacionadas no ANEXO XIII, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº.005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 08 de março de 2021 às 7h 30min. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 08 de março de 2021 às 8h. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 08/03/2021, 14h. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Primavera do Leste, localizada na Rua Blumenau nº 462, Centro, Primavera do Leste-MT. Telefone: (66) 3498 3054. AQUISIÇÃO DO EDITAL: WhatsApp 66 996453255. Email: pvl.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. PREGOEIRO (A) OFICIAL: Clelia Amanda Tiozo Silva.