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D.O. nº27942 de 22/02/2021
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2017/01/05-SINFRA
D.O. nº27943 de 23/02/2021

Extrato do Instrumento Contratual nº 016/2021/00/00/SINFRA

D.O. nº27944 de 24/02/2021
Extrato do Instrumento Contratual nº 010/2021/00/00/SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 016/2021/00/00/SINFRA

Processo: nº 5125/2021

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2021/SINFRA

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-220, trecho: Entr. BR-163 - Entr. MT-170, subtrecho: Entr. MT-338 (Novo Paraná) - Entr. MT-328, com extensão de 64,54 km

Prazo de vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 1.170 (mil cento e setenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Prazo de execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 1.080 (mil e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do contrato: 3.1.O valor do presente contrato é de R$ 29.074.622,45 (vinte e nove milhões, setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). - Mês base NOVEMBRO/2016 - SICRO 2/MT.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0338 - Mato Grosso Pró-Estradas Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 1100 - Região XI - Noroeste II Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - FETHAB

Nota de Empenho de nº 25101.0001.21.000389-1, datada de 17/02/2021 no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).

Assinatura: 19/02/2021

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 07.095.509/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 008/2021/00/00/SINFRA

Processo: nº 51970/2021

Modalidade: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020/SINFRA/MT

Objeto do Contrato: 1.1.1 Contratação de empresas especializadas no fornecimento de Aduelas de Concreto Armado Pré-moldadas para Construção de Bueiros - LOTE 1 - POLO CUIABÁ

Prazo de vigência: 5 2.2.1 O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Valor do contrato: 5.1 O valor do presente contrato é de R$ R$ 4.722.483,75 (Quatro milhões setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e três e setenta e cinco centavos).

Dotação orçamentária: Nota de Empenho nº 25101.0001.21.000279-8, no valor de R$ 4.722.483,75 (quatro milhões, setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), emitida em 10/02/2021.Nota de Empenho nº 25101.0001.21.000279-8, no valor de R$ 4.722.483,75 (quatro milhões, setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), emitida em 10/02/2021.

Assinatura: 22/02/2021

PARTES: LJS INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA CNPJ: 18.158.538/0001-94 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 009/2021/00/00/SINFRA

Processo: nº 53427/2021

Modalidade: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020/SINFRA/MT

Objeto do Contrato: 1.1.1 Contratação de empresas especializadas no fornecimento de Aduelas de Concreto Armado Pré-moldadas para Construção de Bueiros - LOTE 2 - POLO TANGARÁ DA SERRA

Prazo de vigência: 5 2.2.1 O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Valor do contrato: R$ 6.772.941,60 (Seis milhões setecentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

Dotação orçamentária: Nota de Empenho nº 25101.0001.21.000279-8, no valor de R$ 4.722.483,75 (quatro milhões, setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), emitida em 10/02/2021. Nota de Empenho nº 25101.0001.21.000278-1, no valor de R$ 6.772.941,60 (seis milhões, setecentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), emitida em 10/02/2021.

Assinatura: 22/02/2021

PARTES: LJS INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA CNPJ: 18.158.538/0001-94 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2020/01/01-SINFRA

Processo nº 481148/2020

Objeto do Termo: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 724.396,58 (setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos) que representa um acréscimo de 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento) do valor contratado inicialmente e suprimir a quantia R$ 694.462,32 (seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos) que representa a supressão de 23,93% (vinte e três  vírgula noventa e três  por cento), totalizando assim, um reflexo financeiro positivo de R$ 29.934,26 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos) correspondente a 1,03% (um virgula, três por cento), dessa forma o item 4.4. da Cláusula Quarta do Contrato permanece com a seguinte redação: “(4.4) O valor atribuído ao Contrato é de R$ 2.931.555,43 (dois milhões, novecentos e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos) [...]”

Assinatura: 19/02/2021

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.095.509/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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