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D.O. nº27938 de 16/02/2021
EDITAL DE INTIMAÇÃO CI Nº 008 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 02 DIA 05022021
D.O. nº27943 de 23/02/2021

Minuta para Audiência Pública - INPASA SINOP

D.O. nº27943 de 23/02/2021
Minuta para Audiência Publica FS Primavera do Leste

EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2010 alterada pela Resolução Consema nº 20 de 29 de julho de 2020,  torna público a data da Audiência Pública Remota, que apresentará os Estudos de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, do empreendimento AMPLIAÇÃO DA PLANTA INDUSTRIAL DE PRODUÇÃO DE ETANOL DE MILHO, localizada no Município de Sinop - MT; de responsabilidade da INPASA AGROINDUSTRIAL S.A., processo de licenciamento nº. 500561/2020.

Data da Audiência 14 de abril  de 2021, de  9:00 h  às 12:00 h

O  EIA RIMA estará  disponivel nos   endereços  eletrônicos:

http://www.sema.mt.gov.br

http://www.inpasa.com.br

O  acesso para inscriçao para participação da audiência deverá ser  feito nos sitios de internet relacionados, apartir do dia 14 de março de 2021.

Cuiabá, 18 de fevereiro de 2021.

Valmi Simão de Lima

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos.

SALARH-SEMA/MT

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