Aguarde por favor...
D.O. nº27937 de 15/02/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003 2021
D.O. nº27943 de 23/02/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004 2021

D.O. nº27944 de 24/02/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004 2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 004/2021

Origem: Nos termos da UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2020/SEPLAG, instruída no Processo Administrativo nº. 32820/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado PROCESSO Nº 428000/2019(2019.02.8973 - 2648/CPPGE/2019).

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: L. BARRETO KATAYAMA EIRELI (CNPJ n°. 10.448.902/0001-49)

Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, asseio e conservação, para atender a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

Valor: R$ 3.866,50 (três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 29/01/2021 e término em 28/01/2022, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor do Contrato: Welber Rocha Cruz - CPF: 692.782.101-53 - Mat: 871400014;

Fiscal de Contrato: Ney Roberto Lucas de Amorim - CPF: 569.733.301-34 - Mat: 68217;

Suplente de Fiscal: Michele Timóteo Maciel - CPF: 012.981.471-74 - Mat: 251432.

Cuiabá/MT, 29 de janeiro de 2021.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital