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D.O. nº27936 de 12/02/2021
ERRATA Extrato do 3° Aditivo Contrato 009 2018 SUPORTE
D.O. nº27943 de 23/02/2021

EXTRATO E PORTARIA

D.O. nº27975 de 09/04/2021
AVISO DE ANULAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2021/SECITECI-MT

Extrato do Contrato nº 002/2021/SECITECI/MT

I-Partes:

Contratante: SECITECI/MT

Contratada: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELLI - CNPJ: 08.710.871/0001-00

II - Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso X.

III - Objeto: Locação de Imóvel.

IV - Valor: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais).

V - Dotação Orçamentária: Projeto atividade: 2786, Natureza despesa: 3390.3900 - Fonte: 100/192 - Nota de Empenho nº 26101.0001.21.000099-1

VI - Vigência: 12(doze) meses a partir de 01/03/2021 a 28/02/2022.

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 12 de fevereiro de 2021 Nilton Borges Borgato Secretario Chefe da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação e José Guerreiro Filho, Representante legal.

PORTARIA Nº 026/2020/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato, conforme tabela a seguir:

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

A PARTIR DE

STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELLI

CNPJ: 08.710.871/0001-00

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Titular: Marcelo Henrique Lima Barros

Matrícula: 131387

Suplente: Benedito Moraes de Campos

Matricula: 288057

1º/03/2021

Art. 2º A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo representante da Administração neste ato designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2º As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2021.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

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