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D.O. nº27942 de 22/02/2021
Publicação Fevereiro 12
D.O. nº27942 de 22/02/2021

CONSEMA Pauta da 2ª Reunião Ordinária 2021

D.O. nº27943 de 23/02/2021
Publicação de Licenças - SUIMIS - 22.02.2021

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2021

DATA - 03/03/2021.

HORÁRIO - 8:30 horas.

VIDEOCONFERÊNCIA

Ordem sequencial da reunião:

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Deliberação da Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2021.

V  - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1.      Processo n. 378529/2017 - PCH Jauru S/A.

Assunto - Referendum de Licença Prévia.

Pedido de Vista - PGE e Instituto Caracol.

2.      Processo n. 161199/2020 - Maikel Zanini

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

3.      Processo n. 152641/2020 - FS Agrisolutions Ind. Biocombustível

Assunto - Referendum de Licença Prévia.

4.      Processo n. 365589/2017 - Agra Agroindustrial de Alimentos

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

5.      Processo n. 586545/2019 - Garirova

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

6.      Processo n. 556310/2010 - Rosana Rodrigues da Silva

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

7.      Processo n. 276939/2020 - Nelson de Jesus

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

8.      Assuntos de Ordem Geral.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

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