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D.O. nº27942 de 22/02/2021
PORTARIA Nº. 09/2021/CGE-COR/POLITEC
D.O. nº27942 de 22/02/2021

PORTARIA Nº. 010/2021/CGE-COR/POLITEC

D.O. nº27945 de 25/02/2021
PORTARIA Nº. 011/2021/CGE-COR/POLITEC

PORTARIA Nº. 010/2021/CGE-COR/POLITEC

O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 391, de 27/04/2010 e o pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014.

Considerando a solicitação de substituição da comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 151169/2020, formulada pelo corregedor geral da Politec, em razão da recomposição da equipe de servidores lotados na Unisecor;

Considerando a Instrução Normativa 01/2018, art. 2º, publicado no D.O.E em 09/04/2018, onde regula o formato da composição dos membros que compõe as Comissões Processantes das Unidades Setoriais de Correição e Comissões Permanentes de Processos Administrativos;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

R E S O L V E:

Art. 1º Substituir a servidora Stela Carolina Pacola pela servidora Débora Soares Floriano para exercer a função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.

Art. 2º Substituir a servidora Edjane Ávila Gasparini pelo servidor Hugo de Oliveira Largura para exercer a função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.

Art. 3º Substituir a servidora Flávia Deisiane Trindade Ozólio pela servidora Caciane Mazzurana para exercer a função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 18 de fevereiro de 2021

Rubens Sadao Okada

Diretor Geral da POLITEC

(Original Assinada)

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