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PORTARIA Nº.0250/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matricula 100204, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 26.02.2021, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°003186/2021.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matricula 100204, 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.03.2021 a 02.03.2021, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°003185/2021.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matricula 100717, 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.02.2021 a 26.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°003183/2021.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Zacarias Ferreira Dias, matricula 100212, usufruto de 60(sessenta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 22.03.2021 a 20.05.2021, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017, conforme procedimento n°003163/2021. Ademais, a Defensora Pública Monica Balbino Cajango, atuará como substituta, assim como irá cumular o exercício pleno da função do substituído.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Carla Cristina Brant Carvalho, matricula 100831, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 05.03.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°003184/2021.

Art. 6º CONCEDER ao Servidor Público Jader Pompeo Albuquerque, matricula 101133, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 16.08.2021 a 30.08.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n°003176/2021.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Anna Paula Pelizer, matricula 100897, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 05.04.2021 a 19.04.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°003175/2021.

Cuiabá/MT, 17 de fevereiro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)