Aguarde por favor...
D.O. nº28568 de 22/08/2023
Public 22 AGOSTO COOPERAÇÃO 0292 2023
D.O. nº28568 de 22/08/2023

Public 22 AGOSTO 2023 celebração

D.O. nº28568 de 22/08/2023
Pub 21 SAI 22 08 2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0979-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/08752

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA MT-550, Trecho: Perímetro Urbano - Entrº. MT- 412. Coordenada inicial: 8796814,594 S 429211.391 E; Coordenada final: 8805198.607 S 417180,664 E, numa extensão total de 15,00 km no Município de Porto Alegre do Norte - MT”.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 25.336.402,41(Vinte e cinco milhões, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e um centavos) sendo que R$ 16.325.456,81 (Dezesseis milhões, trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 9.010.945,60 (Nove milhões, dez mil,  novecentos  e  quarenta  e  cinco  reais  e  sessenta centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Porto de Alegre do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 0300

NATUREZA DE DESPESA: 44.42.00

FONTE: 17590137

FISCAL:Eng.° Nelson Ribeiro de Moura, matrícula nº 81514, tendo como substituto o Eng.° Paulo Roberto Machado Gomes, matrícula nº 214100.

INICIO: 18/08/2023 - TÉRMINO: 17/08/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE FOMENTO Nº 1123-2022

Processo: SINFRA-PRO-2023/03412

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1123-2022, para Aditar o valor de R$ 328.025,89 (Trezentos e vinte e oito mil, vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Planalto da Serra - MT, alcançando o valor total do Convênio o montante de R$ 1.584.401,15 (um milhão quinhentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e um reais e quinze centavos).

Assinatura: 18 de agosto de 2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT- CNPJ nº 37.465.176/0001-29.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital