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D.O. nº27936 de 12/02/2021
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014/01/10-SINFRA
D.O. nº27937 de 15/02/2021

PUBLICAÇÃO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021

D.O. nº27940 de 18/02/2021
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2019/01/03-SINFRA

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0130/2016

Processo:589953-2016

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Colaboração a importância de R$ 3.971.154,57 (Três milhões, novecentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e  sete centavos), sendo que serão repassados pela SINFRA a importância de R$ 1.859.216,36 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos) e a título de contrapartida não financeira pela Associação dos Produtores  do Vale do Rio Roosevelt-Aprovale a importância de R$ 2.111.938,21 (Dois milhões, cento e onze  mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos), que serão destinados para Manutenção das rodovias não pavimentadas para garantir a trafegabilidade durante todo o ano, inclusive com eliminação de pontos críticos, implantação de placas de sinalização informativa e limpeza da faixa de domínio. Lote 05 Trecho: MT 313, de Rondolândia a Conselvan, perfazendo uma extensão total de 250 Km, conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar a Cláusula Sexta - Da Vigência para aditar o prazo ao Termo de Colaboração em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 23/02/2022.

Assinatura: 03/02/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Associação dos Produtores do Vale do Rio Roosevelt APROVALE-CNPJ nº 04.058.725/001-91.

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