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D.O. nº28497 de 11/05/2023
Portaria nº 063 NOMEAR ROBERTO CARLOS DIONESIO LUCAS RECURSOS HUMANOS
D.O. nº28498 de 12/05/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

D.O. nº28498 de 12/05/2023
EXTRATO DAS PORTARIAS Nº 064 E 065 EXONERAR LUCAS GOMES MAIA RECURSOS HUMANOS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO METAMAT-PRO-2023-/305

Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 30, art. II da Lei 13.303/2016, na aquisição do Curso QAQC Aplicado à Pesquisa Mineral e Operação de Mina, que será ministrado pela empresa IM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - INSTITUTO MINERE sob o  CNPJ: 21.128.246/0001-13  que será realizado de forma ONLINE, nos dias 15 e 17 de maio de 2023, para qualificar o servidor, Lucas Gomes Maia que faz parte do setor de Geologia   desta Cia, no valor de R$ 1.195,00  (Um mil cento e noventa e cinco e um reais ); despesa que irá correr por conta do Órgão: METAMAT, através do através do Programa 036 - UG 01 - UO 17501 - P/A/OE: 2007 - Exercício 23 - Natureza da Despesa 3390 - Fonte 1708 - IDU OD - Região 9900.

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá/MT, 11 de maio de 2023

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Presidente

METAMAT

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