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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual do Município de Barão de Melgaço/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 06 de 08/05/2020, IN 005/2019/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. Da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias corridos. Classificação e Julgamento:  dia 02 de março de 2021, 08:00 h e 00 min. Apresentação das Amostras: dia 02 de março de 2021, às 14 h e 00 min. Local da Sessão da Chamada Pública: Rua Augusto Leverger, Nº 1532, Bairro Centro, Barão de Melgaço. Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Barão de Melgaço - MT. Telefone (s): (65) 9 9948-9829 Email: bmg.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br Presidente da Comissão da Chamada Pública: Rosiney da Costa Ribeiro