Legislação

D.O. nº27933 de 09/02/2021
Extrato do Décimo Segundo Aditivo: 022/2016/01/12-SINFRA

D.O. nº27934 de 10/02/2021

Publicação 10 de fevereiro

D.O. nº27935 de 11/02/2021
Publicação 11 de fevereiro

EXTRATO DO 5º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0810/2016/SINFRA

Processo: 196800/2016

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 18/09/2021.

Assinatura: 08/02/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo - MT CNPJ: 03.238.631-31.

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D.O. nº27933 de 09/02/2021Extrato do Décimo Segundo Aditivo: 022/2016/01/12-SINFRA

D.O. nº27934 de 10/02/2021

Publicação 10 de fevereiro

D.O. nº27935 de 11/02/2021Publicação 11 de fevereiro

D.O. nº27933 de 09/02/2021
Extrato do Décimo Segundo Aditivo: 022/2016/01/12-SINFRA

D.O. nº27935 de 11/02/2021
Publicação 11 de fevereiro