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D.O. nº27933 de 09/02/2021
DUDSINOP INDEFERIMENTO 04.02.2021
D.O. nº27933 de 09/02/2021

Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 019.2021

D.O. nº27933 de 09/02/2021
publicação de licença DUDTANGARA 04.02.2021

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

306987/2019

José Roberto Ferreira

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A

03.467.321/0001-99

PT n° 142684/GCABI/SUIMIS/2021

363142/2019

Elisidério Rodrigues Alves

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A

03.467.321/0001-99

PT n° 142681/GCABI/SUIMIS/2021

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 05 de fevereiro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Industria e Serviços - SEMA/MT.

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