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D.O. nº27933 de 09/02/2021
DUDSINOP 04.02.2021
D.O. nº27933 de 09/02/2021

Publicação Fevereiro 04

D.O. nº27935 de 11/02/2021
Termo de Cancelamento 352854.2017

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 028/2021: FLAVIANO MANTOVANNI GARCIA, CPF nº 004.428.159-56, Processo nº 8231/2021. O poço tubular será construído na Alameda das Orquídeas, nº 08, Quadra 03, Condomínio Florais Itália, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35’33,11” S e Long. 56°02’44,14” W. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Persan - Perfuração, Sondagens e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 05 de agosto de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Autorização nº 029/2021: ROBINSON DA SILVA BRAVO, CPF nº 019.168.861-40, Processo nº 23104/2021. O poço tubular será construído na Rua Esperidião Costa Marques, nº 429, Centro, município de Poconé/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°15’42,38” S e Long. 56°37’48,5” W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a P.M Bonini - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. João Tarelow Neto, CREA nº 1213162831. Essa autorização vigorará até 08 de agosto de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 030/2021: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA LTDA, CNPJ nº 24.702.037/0007-15, Processo nº 545563/2012. Os poços tubulares serão construídos na Rodovia BR 163, s/nº, km 987, Setor Industrial II, Terra Nova do Norte/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 10°35’51,33”” S e Long. 55°06’02,43” W; PT 02 - Lat. 10°35’50,67” S e Long. 55°06’01,32” W. A Profundidade pretendida dos poços é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Adair Gomes de Menezes ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA nº  MT33874. Essa autorização vigorará até 08 de agosto de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 031/2021: GENILSON PILATTI, CPF nº 534.969.651-34, Processo nº 29149/2021. O poço tubular será construído na Rodovia MT 338, km 75 mais 3 km a esquerda, lote 66, P.A. Santa Luzia I, zona rural, município de Tapurah/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°52’01,55” S e Long. 56°27’42,39” W. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a VT - Serviços Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA nº 1215589425. Essa autorização vigorará até 08 de agosto de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA LTDA, CNPJ: 24.702.037/0007-15, Processo nº 545563/2012. Município: Terra Nova do Norte/MT. Os poços tamponados estão localizados nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - Lat. 10°35’50,06” S e Long. 55°06’03,79” W; PT 02 - Lat. 10°35’50,39” S e Long. 55°06’04,06” W.

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