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D.O. nº28498 de 12/05/2023
EXTRATO CADASTRO 11 05 23
D.O. nº28498 de 12/05/2023

Publicação Maio 08

D.O. nº28499 de 15/05/2023
extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 684/2023 (Siga Hídrico): EVANDRO ROBERTO CORTEZIA, CPF: 537.176.861-00. Processo nº n° 2/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Estancia Dourada, zona rural no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°46'45.70"S e Long. e 55°49'12.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Agua Limpa, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Caio Fernando Bellão De Souza, CREA 1212984056. Essa autorização vigorará até 11 de novembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 685/2023 (Siga Hídrico): ALEXANDRE PEDRO SCHENKEL, CPF: 616.319.811-53. Processo nº n° 15/2023. O poço tubular será construído na Estancia Brasil Agroindustrial, zona rural no município de Campo Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Poço Algodoeira - Lat. 15°29'6.60"S e Long. e 55°2'35.62"W; e PT 02 - Poço Sede - Lat. 15°29'3.66"S e Long. e 55°2'30.92"W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Hidrocave Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sr. Ana Paula Batista de Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 11 de novembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AUTO MOLAS MECÂNICA TEMPO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.197.868/0001-72, Processo nº 2439/2022, Município: Primavera do Leste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 15°34'16.71"S e Long. 54°19'15.03"W; Vazão máxima de bombeamento 4,08 m³/h por um período de 1,593 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 10/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SEVERINO BISPO DA SILVA FILHO, CPF: 227.414.963-15, Processo nº 2655/2022, Município: General Carneiro/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 15°40'58.5"S e Long. 52°54'21.6"W; Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 0,6925 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,54 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG TA-3. Validade do cadastro: 11/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CUYABANA TELHAS LTDA, CNPJ: 25.377.269/0001-12, Processo nº 3155/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 15°39'37.20"S e Long. 55°59'53.10"W; Vazão máxima de bombeamento 3,6 m³/h por um período de 1,33 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,788 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: indústria. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 11/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para MILLS Estruturas e Serviços de Engenharia S.A, inscrito no CNPJ: 27.093.558/0074-70, referente ao Processo nº 288/2022, conforme Parecer Técnico Nº 835/2023.

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