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PORTARIA 0167/2021 SDPG

ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N. 044.2019

Processo de Origem: 627/2021

Núcleo - Juara-MT

Fiscal titular: Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai

Fiscal Substituto: Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial, para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso, interior do estado

Data de Assinatura: 08/02/2021

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Defensor Público Geral -

Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz